Legislações e Atos | Prefeitura Municipal de Riachão do Dantas

Legislação	Categoria	Título
188/2024	Leis Ordinárias	REGULAMENTA O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, PREVISTO NA PORTARIA Nº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
187/2024	Leis Ordinárias	DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 164/2013 ESTABELECENDO AS REGULAMENTAÇÕES E CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CASO DE CIRCUNSTÂNCIAS TEMPORÁRIAS, EMERGÊNCIAS E DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE COM A LEI
186/2024	Leis Ordinárias	DENOMINA NOME DE POSTO DE SAÚDE NO POVOADO ALTOS, NESTE MUNICÍPIO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
185/2024	Leis Ordinárias	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 16/2018 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
184/2024	Leis Ordinárias	DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL A FESTA DE RÉVEILLON DO POVOADO TANQUE NOVO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
183/2024	Leis Ordinárias	DENOMINA O NOME DA PRAÇA DO POVOADO CRUZ DE PALMARES DE: PRAÇA NOSSA SENHORA DA VITORIA.
182/2024	Leis Ordinárias	DENOMINA NOME DE PRAÇA DO POVOADO ALTO DO CHEIRO DE: PRAÇA SANTA LUZIA.
181/2024	Leis Ordinárias	DENOMINA NOME DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO POVOADO CUTIA, RIACHÃO DO DANTAS/SE, DE: CARLOS AUGUSTO GUIMARÃES PINTO.
180/2024	Leis Ordinárias	“CRIA CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
179/2024	Leis Ordinárias	“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART.2º DA LEI COMPLEMENTAR DE Nº 116 DE 2022 DE 10 DE AGOSTO DE 2022. E DA PROVIDÊNCIAS”.
178/2024	Leis Ordinárias	“DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO DANTAS/SE.
177/2024	Leis Ordinárias	“INSTITUI GRATIFICAÇÃO MENSAL AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO”. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
176/2024	Leis Ordinárias	Dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública Municipal Constância Santos Araujo, que ficará vinculada à Secretaria Municipal de Cultura.
175/2024	Leis Ordinárias	Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo Municipal a promover Campanha de Estímulo à Arrecadação do Imposto Sobre A Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, mediante realização de sorteios de prêmios, como meio de auxiliar a fiscalização e melhora
174/2024	Leis Ordinárias	DENOMINA O NOME DA AGROINDUSTRIA DO ABACAXI DE FRANCISCO DE ASSIS BOAVENTURA(CHIQUINHO), NESTE MUNICÍPIO.
173/2024	Leis Ordinárias	“DENOMINA O NOME DE PRAÇA LOCALIZADA NO POVOADO BARRO PRETO DE PRAÇA MARIO BORGES DE LIMA’’. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
172/2024	Leis Ordinárias	“DENOMINA O NOME DE PRAÇA LOCALIZADA NO POVOADO CARNAIBA DE PRAÇA SANTA CRUZ”. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
171/2024	Leis Ordinárias	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DO PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO DANTAS/SE.
170/2023	Leis Ordinárias	DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 1° DA LEI 04/2018 DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO DANTAS - SE - LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DO BRASÃO DO MUNICÍPIO NOS CARROS OFICIAIS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
169/2023	Leis Ordinárias	DENOMINA A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO DANTAS/SE, A FIM DE NÃO GERAR INCÔMODOS SENSORIAIS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI