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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
69/2021 Leis Ordinárias Denomina o nome da quadra localizada no povoado Tanque Novo de Josimário César de Oliveira
68/2021 Leis Ordinárias Dispõe sobre a consolidação municipal referente ao calendário oficial dos feriados do Município de Riachão do Dantas/SE.
67/2021 Leis Ordinárias Institui o código ambiental do município de Riachão do Dantas/SE, e dá outras providências.
66/2021 Leis Ordinárias Institui a politica municipal de coleta seletiva de resíduos sólidos no município de Riachão do Dantas/SE, e dá outras providências.
65/2021 Leis Ordinárias Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
64/2021 Leis Ordinárias Denomina o nome de prédio público do cras, localizado na sede do município de Riachão do Dantas/SE, de Izailde Prata Costa.
63/2021 Leis Ordinárias Denomina o nome da Rua na sede do Município de Riachão do Dantas/SE, e dá outras providências.
62/2021 Leis Ordinárias Denomina o nome de Prédio Público do Mercado da Carne na sede do Município de Riachão do Dantas/SE, de José Monteiro de Farias (BEBE).
61/2021 Leis Ordinárias Denomina o nome de rua no residencial Carlos França Paes na sede do Município de Riachão do Dantas/SE, de Rua Djalma França.
60/2021 Leis Ordinárias Denomina o nome de rua no residencial Carlos França Paes na sede do Município de Riachão do Dantas/SE, de Rua Nelson Batista de Santana ( Nelson França)
59/2021 Leis Ordinárias Denomina o nome de Residencial de Carlos França Paes, na sede do Município de Riachão do Dantas/SE
58/2021 Leis Ordinárias Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
57/2021 Leis Ordinárias Denomina o nome da rua de Tereza de Carlos Brito Borges na sede do Município de Riachão do Dantas/SE
56/2021 Leis Ordinárias Denomina o nome da Rua de Irmâ Dulce no Município de Riachão do Dantas/SE
55/2021 Leis Ordinárias Lei nº55/2021 - Dispõe sobre a criação de cargos na estrtutura administrativa do Município de Riachão do Dantas/SE.
54/2021 Leis Ordinárias Denomina nome de prédio público no povoado Tanque Novo
52/2021 Leis Ordinárias Considera igrejas como serviço essencial
50/2021 Leis Ordinárias Cria e Regulamenta o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização do profissionais da Educação (CACS FUNDEB)
49/2021 Leis Ordinárias Autoriza o Poder Executivo a realizar cessão de uso e gozo de área (terreno) a Associação de Camponesas e Camponeses do Estado de Sergipe - ACCESE
48/2021 Leis Ordinárias Altera os artigos 27 e 34 da lei nº 04/2016 (Táxi)

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Data da última atualização no site: 05/11/2021 12:37

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