Legislações e Atos

Legislação	Categoria	Título
97/2022	Leis Ordinárias	DENOMINA O NOME DE RESIDENCIAL NA LOCALIDADE DENOMINADA OCUPAÇÃO EM RIACHÃO DO DANTAS/SE, DE RESIDÊNCIAL RAIMUNDA ANDRADE FARIAS.
96/2022	Leis Ordinárias	DENOMINA O NOME DE AVENIDA NA LOCALIDADE OCUPAÇÃO EM RIACHÃO DO DANTAS/SE, DE AVENIDA JORGE PRADO LEITE (SENHOR TRABALHO).
95/2022	Leis Complementares	Reajuste do Piso Salarial dos Professores do Município de Riachão do Dantas/SE
94/2021	Leis Ordinárias	Lei de nº 94/2021 - Denomina o nome do Conjunto Residêncial no Povoado Tanque Novo de Largo do Cruzeiro
93/2021	Leis Ordinárias	Lei de nº 93/2021 - Denomina o nome de Conjunto residencial no Povoado Tanque Novo de Jardelina Oliveira França
92/2021	Leis Ordinárias	Lei de nº 92/2021 - Denomina o nome do Conjunto Residencial no Povoado Tanque Novo de Alvino Souza França
91/2021	Leis Ordinárias	Lei de nº91/2021 - Denomina o nome da rua no Povoado Bomfim de José Goes Irmão.
90/2021	Leis Ordinárias	90/2021 - Autoriza o Poder Executivo a doar ao Poder Legislativo Municipal, Imóvel Urbano necessário à construção de sua sede.
89/2021	Leis Ordinárias	89/2021 - Dispõe sobre a criação do Viveiro Municipal de Riachão do Dantas/SE, e dá outras providências.
88/2021	Leis Ordinárias	88/2021 - Denomina o nome da avenida no Povoado Barro Preto de José Monteiro Farias.
87/2021	Leis Complementares	Lei de nº 87/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno ao Estado de Sergipe com a finalidade social, e dá outras providências.
86/2021	Leis Complementares	Lei de nº86/2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Riachão do Dantas/SE, para o quadriênio 2022 a 2025, e dá outras providências.
85/2021	Leis Ordinárias	85/2021 - Institui o programa de apoio aos catadores de materiais recicláveis, e dá outras providências.
84/2021	Leis Ordinárias	Lei de nº84/2021 - Dispõe sobre a criação do Código Sanitário do Município de Riachão do Dantas/SE
83/2021	Leis Ordinárias	Lei de nº83/2021 - Dispõe sobre a estimativa das receitas e a fixação das despesas para o orçamento geral do município de Riachão do Dantas, Estado de Sergipe, relativas ao exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
82/2021	Leis Ordinárias	Lei de nº 82/2021 - Denomina o nome da Praça do Povoado Bomfim de José Costa Silva
81/2021	Leis Ordinárias	LEI DE Nº81/2021 - Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de residuos sólidos urbanos.
80/2021	Leis Ordinárias	LEI DE Nº 80 - 2021 - Institui no Município de Riachão do Dantas, o Tratamento diferenciado, simplificado e favorecido aos Microempreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de pequeno porte, de que trata a Lei Complementar Federal de nº 123 de 14
69/2021	Leis Ordinárias	Denomina o nome da quadra localizada no povoado Tanque Novo de Josimário César de Oliveira
68/2021	Leis Ordinárias	Dispõe sobre a consolidação municipal referente ao calendário oficial dos feriados do Município de Riachão do Dantas/SE.

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