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69/2021 |
Leis Ordinárias |
Denomina o nome da quadra localizada no povoado Tanque Novo de Josimário César de Oliveira |
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68/2021 |
Leis Ordinárias |
Dispõe sobre a consolidação municipal referente ao calendário oficial dos feriados do Município de Riachão do Dantas/SE. |
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67/2021 |
Leis Ordinárias |
Institui o código ambiental do município de Riachão do Dantas/SE, e dá outras providências. |
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66/2021 |
Leis Ordinárias |
Institui a politica municipal de coleta seletiva de resíduos sólidos no município de Riachão do Dantas/SE, e dá outras providências. |
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65/2021 |
Leis Ordinárias |
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências. |
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64/2021 |
Leis Ordinárias |
Denomina o nome de prédio público do cras, localizado na sede do município de Riachão do Dantas/SE, de Izailde Prata Costa. |
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63/2021 |
Leis Ordinárias |
Denomina o nome da Rua na sede do Município de Riachão do Dantas/SE, e dá outras providências. |
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62/2021 |
Leis Ordinárias |
Denomina o nome de Prédio Público do Mercado da Carne na sede do Município de Riachão do Dantas/SE, de José Monteiro de Farias (BEBE). |
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61/2021 |
Leis Ordinárias |
Denomina o nome de rua no residencial Carlos França Paes na sede do Município de Riachão do Dantas/SE, de Rua Djalma França. |
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60/2021 |
Leis Ordinárias |
Denomina o nome de rua no residencial Carlos França Paes na sede do Município de Riachão do Dantas/SE, de Rua Nelson Batista de Santana ( Nelson França) |
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59/2021 |
Leis Ordinárias |
Denomina o nome de Residencial de Carlos França Paes, na sede do Município de Riachão do Dantas/SE |
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58/2021 |
Leis Ordinárias |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. |
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57/2021 |
Leis Ordinárias |
Denomina o nome da rua de Tereza de Carlos Brito Borges na sede do Município de Riachão do Dantas/SE |
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56/2021 |
Leis Ordinárias |
Denomina o nome da Rua de Irmâ Dulce no Município de Riachão do Dantas/SE |
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55/2021 |
Leis Ordinárias |
Lei nº55/2021 - Dispõe sobre a criação de cargos na estrtutura administrativa do Município de Riachão do Dantas/SE. |
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54/2021 |
Leis Ordinárias |
Denomina nome de prédio público no povoado Tanque Novo |
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52/2021 |
Leis Ordinárias |
Considera igrejas como serviço essencial |
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50/2021 |
Leis Ordinárias |
Cria e Regulamenta o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização do profissionais da Educação (CACS FUNDEB) |
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49/2021 |
Leis Ordinárias |
Autoriza o Poder Executivo a realizar cessão de uso e gozo de área (terreno) a Associação de Camponesas e Camponeses do Estado de Sergipe - ACCESE |
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48/2021 |
Leis Ordinárias |
Altera os artigos 27 e 34 da lei nº 04/2016 (Táxi) |
