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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
117/2022 Leis Complementares Lei Complementar de nº 117/2022
116/2022 Leis Complementares DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CARGOS DE PEDREIRO, MOTORISTA CATEGORIA "B" E MOTORISTA "D", DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS.
115/2022 Leis Complementares DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA FINS DE OBSERVÂNCIA DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ANO DE 2022. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
114/2022 Leis Complementares DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
113/2022 Leis Ordinárias DENOMINA O NOME DE RUA NA LOCALIDADE RESIDÊNCIAL RAIMUNDA ANDRADE FARIAS EM RIACHÃO DO DANTAS/SE, DE RUA JOSÉ LOURENÇO DOS SANTOS ( Sr.ZUZA).
112/2022 Leis Ordinárias DENOMINA O NOME DE RUA NA LOCALIDADE RESIDÊNCIAL RAIMUNDA ANDRADE FARIAS EM RIACHÃO DO DANTAS/SE, DE RUA ELENALDO FONSECA DE OLIVA ( SALADA)
111/2022 Leis Ordinárias DENOMINA O NOME DE RUA NA LOCALIDADE RESIDÊNCIAL RAIMUNDA ANDRADE FARIAS EM RIACHÃO DO DANTAS/SE, DE RUA IZAILDE PRATA COSTA
110/2022 Leis Ordinárias DENOMINA O NOME DE RUA NA LOCALIDADE RESIDÊNCIAL RAIMUNDA ANDRADE FARIAS EM RIACHÃO DO DANTAS/SE, DE RUA MARIA SOCORRO GONÇALVES ARAÚJO.
109/2022 Leis Ordinárias DENOMINA O NOME DE RUA NA LOCALIDADE RESIDÊNCIAL RAIMUNDA ANDRADE FARIAS EM RIACHÃO DO DANTAS/SE, DE PRAÇA JOSEFA GOIS DE SOUZA
108/2022 Leis Ordinárias DENOMINA O NOME DE RUA NA LOCALIDADE RESIDÊNCIAL RAIMUNDA ANDRADE FARIAS EM RIACHÃO DO DANTAS/SE, DE RUA PADRE VICENTE VIDAL DE SOUZA
107/2022 Leis Ordinárias DENOMINA O NOME DE RUA NA LOCALIDADE RESIDÊNCIAL RAIMUNDA ANDRADE FARIAS EM RIACHÃO DO DANTAS/SE, DE RUA ADOLFO AQUINO DE OLIVEIRA (IOIÔ).
106/2022 Leis Ordinárias DENOMINA O NOME DE RUA NA LOCALIDADE RESIDÊNCIAL RAIMUNDA ANDRADE FARIAS EM RIACHÃO DO DANTAS/SE, DE RUA ANTÔNIO EDUARDO DE MELO( PROFESSOR NENE)
105/2022 Leis Ordinárias DENOMINA O NOME DE RUA NA LOCALIDADE RESIDÊNCIAL RAIMUNDA ANDRADE FARIAS EM RIACHÃO DO DANTAS/SE, DE RUA GILVANA SANTOS SOUZA (TIA GIL).
104/2022 Leis Ordinárias DENOMINA O NOME DE RUA NA LOCALIDADE RESIDÊNCIAL RAIMUNDA ANDRADE FARIAS EM RIACHÃO DO DANTAS/SE, DE RUA NORMA GEANE DOS SANTOS COSTA.
103/2022 Leis Ordinárias DENOMINA O NOME DE RUA NA LOCALIDADE RESIDÊNCIAL RAIMUNDA ANDRADE FARIAS EM RIACHÃO DO DANTAS/SE, DE RUA DERIVAL DULTRA DOS SANTOS
102/2022 Leis Ordinárias DENOMINA O NOME DE RUA NA LOCALIDADE RESIDÊNCIAL RAIMUNDA ANDRADE FARIAS EM RIACHÃO DO DANTAS/SE, DE RUA CARLOS AUGUSTO GUIMARÃES PINTO JÚNIOR
101/2022 Leis Ordinárias AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O ART.9º, INCISO XVI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, A OUTORGAR A REALIZAÇÃO DE CONCESSÃO ONEROSA DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
100/2022 Leis Ordinárias AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR POR DOAÇÃO CONDICIONADA COM CLÁUSULA REVERSIVA, UM TERRENO URBANO, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DE SERGIPE - CODISE- PARA IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
99/2022 Leis Ordinárias AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E IMPLANTAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOAS IDOSA E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
98/2022 Leis Ordinárias DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTQIA DE RIACHÃO DO DANTAS/SE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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