Legislações e Atos

Legislação	Categoria	Título
67/2021	Leis Ordinárias	Institui o código ambiental do município de Riachão do Dantas/SE, e dá outras providências.
66/2021	Leis Ordinárias	Institui a politica municipal de coleta seletiva de resíduos sólidos no município de Riachão do Dantas/SE, e dá outras providências.
65/2021	Leis Ordinárias	Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
64/2021	Leis Ordinárias	Denomina o nome de prédio público do cras, localizado na sede do município de Riachão do Dantas/SE, de Izailde Prata Costa.
63/2021	Leis Ordinárias	Denomina o nome da Rua na sede do Município de Riachão do Dantas/SE, e dá outras providências.
62/2021	Leis Ordinárias	Denomina o nome de Prédio Público do Mercado da Carne na sede do Município de Riachão do Dantas/SE, de José Monteiro de Farias (BEBE).
61/2021	Leis Ordinárias	Denomina o nome de rua no residencial Carlos França Paes na sede do Município de Riachão do Dantas/SE, de Rua Djalma França.
60/2021	Leis Ordinárias	Denomina o nome de rua no residencial Carlos França Paes na sede do Município de Riachão do Dantas/SE, de Rua Nelson Batista de Santana ( Nelson França)
59/2021	Leis Ordinárias	Denomina o nome de Residencial de Carlos França Paes, na sede do Município de Riachão do Dantas/SE
58/2021	Leis Ordinárias	Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
57/2021	Leis Ordinárias	Denomina o nome da rua de Tereza de Carlos Brito Borges na sede do Município de Riachão do Dantas/SE
56/2021	Leis Ordinárias	Denomina o nome da Rua de Irmâ Dulce no Município de Riachão do Dantas/SE
55/2021	Leis Ordinárias	Lei nº55/2021 - Dispõe sobre a criação de cargos na estrtutura administrativa do Município de Riachão do Dantas/SE.
54/2021	Leis Ordinárias	Denomina nome de prédio público no povoado Tanque Novo
52/2021	Leis Ordinárias	Considera igrejas como serviço essencial
50/2021	Leis Ordinárias	Cria e Regulamenta o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização do profissionais da Educação (CACS FUNDEB)
49/2021	Leis Ordinárias	Autoriza o Poder Executivo a realizar cessão de uso e gozo de área (terreno) a Associação de Camponesas e Camponeses do Estado de Sergipe - ACCESE
48/2021	Leis Ordinárias	Altera os artigos 27 e 34 da lei nº 04/2016 (Táxi)
1/2021	Leis Ordinárias	criação de cargos na estrutura administrativa do Munioipio de Riachâo do Dantas para provimento no quadro de pessoal por concurso.
47/2020	Leis Ordinárias	Denomina Posto de Saúde no Povoado Fazenda de Cima

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