Legislações e Atos | Page 6 | Prefeitura Municipal de Riachão do Dantas

Legislação	Categoria	Título
91/2021	Leis Ordinárias	Lei de nº91/2021 - Denomina o nome da rua no Povoado Bomfim de José Goes Irmão.
90/2021	Leis Ordinárias	90/2021 - Autoriza o Poder Executivo a doar ao Poder Legislativo Municipal, Imóvel Urbano necessário à construção de sua sede.
89/2021	Leis Ordinárias	89/2021 - Dispõe sobre a criação do Viveiro Municipal de Riachão do Dantas/SE, e dá outras providências.
88/2021	Leis Ordinárias	88/2021 - Denomina o nome da avenida no Povoado Barro Preto de José Monteiro Farias.
87/2021	Leis Complementares	Lei de nº 87/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno ao Estado de Sergipe com a finalidade social, e dá outras providências.
86/2021	Leis Complementares	Lei de nº86/2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Riachão do Dantas/SE, para o quadriênio 2022 a 2025, e dá outras providências.
85/2021	Leis Ordinárias	85/2021 - Institui o programa de apoio aos catadores de materiais recicláveis, e dá outras providências.
84/2021	Leis Ordinárias	Lei de nº84/2021 - Dispõe sobre a criação do Código Sanitário do Município de Riachão do Dantas/SE
83/2021	Leis Ordinárias	Lei de nº83/2021 - Dispõe sobre a estimativa das receitas e a fixação das despesas para o orçamento geral do município de Riachão do Dantas, Estado de Sergipe, relativas ao exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
82/2021	Leis Ordinárias	Lei de nº 82/2021 - Denomina o nome da Praça do Povoado Bomfim de José Costa Silva
81/2021	Leis Ordinárias	LEI DE Nº81/2021 - Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de residuos sólidos urbanos.
80/2021	Leis Ordinárias	LEI DE Nº 80 - 2021 - Institui no Município de Riachão do Dantas, o Tratamento diferenciado, simplificado e favorecido aos Microempreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de pequeno porte, de que trata a Lei Complementar Federal de nº 123 de 14
69/2021	Leis Ordinárias	Denomina o nome da quadra localizada no povoado Tanque Novo de Josimário César de Oliveira
68/2021	Leis Ordinárias	Dispõe sobre a consolidação municipal referente ao calendário oficial dos feriados do Município de Riachão do Dantas/SE.
67/2021	Leis Ordinárias	Institui o código ambiental do município de Riachão do Dantas/SE, e dá outras providências.
66/2021	Leis Ordinárias	Institui a politica municipal de coleta seletiva de resíduos sólidos no município de Riachão do Dantas/SE, e dá outras providências.
65/2021	Leis Ordinárias	Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
64/2021	Leis Ordinárias	Denomina o nome de prédio público do cras, localizado na sede do município de Riachão do Dantas/SE, de Izailde Prata Costa.
63/2021	Leis Ordinárias	Denomina o nome da Rua na sede do Município de Riachão do Dantas/SE, e dá outras providências.
62/2021	Leis Ordinárias	Denomina o nome de Prédio Público do Mercado da Carne na sede do Município de Riachão do Dantas/SE, de José Monteiro de Farias (BEBE).