Legislações e Atos | Page 5 | Prefeitura Municipal de Riachão do Dantas

Legislação	Categoria	Título
100/2022	Leis Ordinárias	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR POR DOAÇÃO CONDICIONADA COM CLÁUSULA REVERSIVA, UM TERRENO URBANO, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DE SERGIPE - CODISE- PARA IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
99/2022	Leis Ordinárias	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E IMPLANTAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOAS IDOSA E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
98/2022	Leis Ordinárias	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTQIA DE RIACHÃO DO DANTAS/SE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
97/2022	Leis Ordinárias	DENOMINA O NOME DE RESIDENCIAL NA LOCALIDADE DENOMINADA OCUPAÇÃO EM RIACHÃO DO DANTAS/SE, DE RESIDÊNCIAL RAIMUNDA ANDRADE FARIAS.
96/2022	Leis Ordinárias	DENOMINA O NOME DE AVENIDA NA LOCALIDADE OCUPAÇÃO EM RIACHÃO DO DANTAS/SE, DE AVENIDA JORGE PRADO LEITE (SENHOR TRABALHO).
95/2022	Leis Complementares	Reajuste do Piso Salarial dos Professores do Município de Riachão do Dantas/SE
34/2022		Contrato
/2022		Termo aditivo de Convênio - FUNASA
94/2021	Leis Ordinárias	Lei de nº 94/2021 - Denomina o nome do Conjunto Residêncial no Povoado Tanque Novo de Largo do Cruzeiro
93/2021	Leis Ordinárias	Lei de nº 93/2021 - Denomina o nome de Conjunto residencial no Povoado Tanque Novo de Jardelina Oliveira França
92/2021	Leis Ordinárias	Lei de nº 92/2021 - Denomina o nome do Conjunto Residencial no Povoado Tanque Novo de Alvino Souza França
91/2021	Leis Ordinárias	Lei de nº91/2021 - Denomina o nome da rua no Povoado Bomfim de José Goes Irmão.
90/2021	Leis Ordinárias	90/2021 - Autoriza o Poder Executivo a doar ao Poder Legislativo Municipal, Imóvel Urbano necessário à construção de sua sede.
89/2021	Leis Ordinárias	89/2021 - Dispõe sobre a criação do Viveiro Municipal de Riachão do Dantas/SE, e dá outras providências.
88/2021	Leis Ordinárias	88/2021 - Denomina o nome da avenida no Povoado Barro Preto de José Monteiro Farias.
87/2021	Leis Complementares	Lei de nº 87/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno ao Estado de Sergipe com a finalidade social, e dá outras providências.
86/2021	Leis Complementares	Lei de nº86/2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Riachão do Dantas/SE, para o quadriênio 2022 a 2025, e dá outras providências.
85/2021	Leis Ordinárias	85/2021 - Institui o programa de apoio aos catadores de materiais recicláveis, e dá outras providências.
84/2021	Leis Ordinárias	Lei de nº84/2021 - Dispõe sobre a criação do Código Sanitário do Município de Riachão do Dantas/SE
83/2021	Leis Ordinárias	Lei de nº83/2021 - Dispõe sobre a estimativa das receitas e a fixação das despesas para o orçamento geral do município de Riachão do Dantas, Estado de Sergipe, relativas ao exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.