|
120/2022 |
Leis Ordinárias |
Denomina o nome de Rua no Povoado Tanque Novo de: José Elízio de Matos, em Riachão do Dantas/SE. E dá outras providências. |
|
119/2022 |
Leis Ordinárias |
Denomina nome de quadra poliesportiva no Povoado Barro Preto de : José Carlos Nascimento dos Santos. |
|
118/2022 |
Leis Ordinárias |
Dispõe sobre a criação, nominação de ruas, delimitação de bairro no Município de Riachão do Dantas/SE. E dá outras providências. |
|
117/2022 |
Leis Complementares |
Lei Complementar de nº 117/2022 |
|
116/2022 |
Leis Complementares |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CARGOS DE PEDREIRO, MOTORISTA CATEGORIA "B" E MOTORISTA "D", DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS. |
|
115/2022 |
Leis Complementares |
DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA FINS DE OBSERVÂNCIA DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ANO DE 2022. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
|
114/2022 |
Leis Complementares |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
113/2022 |
Leis Ordinárias |
DENOMINA O NOME DE RUA NA LOCALIDADE RESIDÊNCIAL RAIMUNDA ANDRADE FARIAS EM RIACHÃO DO DANTAS/SE, DE RUA JOSÉ LOURENÇO DOS SANTOS ( Sr.ZUZA). |
|
112/2022 |
Leis Ordinárias |
DENOMINA O NOME DE RUA NA LOCALIDADE RESIDÊNCIAL RAIMUNDA ANDRADE FARIAS EM RIACHÃO DO DANTAS/SE, DE RUA ELENALDO FONSECA DE OLIVA ( SALADA) |
|
111/2022 |
Leis Ordinárias |
DENOMINA O NOME DE RUA NA LOCALIDADE RESIDÊNCIAL RAIMUNDA ANDRADE FARIAS EM RIACHÃO DO DANTAS/SE, DE RUA IZAILDE PRATA COSTA |
|
110/2022 |
Leis Ordinárias |
DENOMINA O NOME DE RUA NA LOCALIDADE RESIDÊNCIAL RAIMUNDA ANDRADE FARIAS EM RIACHÃO DO DANTAS/SE, DE RUA MARIA SOCORRO GONÇALVES ARAÚJO. |
|
109/2022 |
Leis Ordinárias |
DENOMINA O NOME DE RUA NA LOCALIDADE RESIDÊNCIAL RAIMUNDA ANDRADE FARIAS EM RIACHÃO DO DANTAS/SE, DE PRAÇA JOSEFA GOIS DE SOUZA |
|
108/2022 |
Leis Ordinárias |
DENOMINA O NOME DE RUA NA LOCALIDADE RESIDÊNCIAL RAIMUNDA ANDRADE FARIAS EM RIACHÃO DO DANTAS/SE, DE RUA PADRE VICENTE VIDAL DE SOUZA |
|
107/2022 |
Leis Ordinárias |
DENOMINA O NOME DE RUA NA LOCALIDADE RESIDÊNCIAL RAIMUNDA ANDRADE FARIAS EM RIACHÃO DO DANTAS/SE, DE RUA ADOLFO AQUINO DE OLIVEIRA (IOIÔ). |
|
106/2022 |
Leis Ordinárias |
DENOMINA O NOME DE RUA NA LOCALIDADE RESIDÊNCIAL RAIMUNDA ANDRADE FARIAS EM RIACHÃO DO DANTAS/SE, DE RUA ANTÔNIO EDUARDO DE MELO( PROFESSOR NENE) |
|
105/2022 |
Leis Ordinárias |
DENOMINA O NOME DE RUA NA LOCALIDADE RESIDÊNCIAL RAIMUNDA ANDRADE FARIAS EM RIACHÃO DO DANTAS/SE, DE RUA GILVANA SANTOS SOUZA (TIA GIL). |
|
104/2022 |
Leis Ordinárias |
DENOMINA O NOME DE RUA NA LOCALIDADE RESIDÊNCIAL RAIMUNDA ANDRADE FARIAS EM RIACHÃO DO DANTAS/SE, DE RUA NORMA GEANE DOS SANTOS COSTA. |
|
103/2022 |
Leis Ordinárias |
DENOMINA O NOME DE RUA NA LOCALIDADE RESIDÊNCIAL RAIMUNDA ANDRADE FARIAS EM RIACHÃO DO DANTAS/SE, DE RUA DERIVAL DULTRA DOS SANTOS |
|
102/2022 |
Leis Ordinárias |
DENOMINA O NOME DE RUA NA LOCALIDADE RESIDÊNCIAL RAIMUNDA ANDRADE FARIAS EM RIACHÃO DO DANTAS/SE, DE RUA CARLOS AUGUSTO GUIMARÃES PINTO. |
|
101/2022 |
Leis Ordinárias |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O ART.9º, INCISO XVI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, A OUTORGAR A REALIZAÇÃO DE CONCESSÃO ONEROSA DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
