Legislações e Atos | Page 12 | Prefeitura Municipal de Riachão do Dantas

Legislação	Categoria	Título
24/2019	Leis Ordinárias	Fixa Verba Indenizatória a Vereadores
23/2018	Leis Ordinárias	Estima Receita e Despesa para o exercício de 2019
22/2018	Leis Ordinárias	Abre Crédito Suplementar
21/2018	Leis Ordinárias	Implantação do Núcleo de Apoio a Família - NASF
20/2018	Leis Ordinárias	Abre Crédito Suplementar
19/2018	Leis Ordinárias	Altera a Lei n° 184 de 03 de maio de 2016 (Serviço de Táxi)
18/2018	Leis Ordinárias	Cria o prêmio de Qualidade e Inovação - PMAQ/AB
17/2018	Leis Ordinárias	Dispõe sobre a isenção de ITBI
16/2018	Leis Ordinárias	Da nova redação a Lei n° 05/97 de março de 1997 (CMS)
15/2018	Leis Ordinárias	Abre créditos suplementares
14/2018	Leis Ordinárias	Institui o Sistema Municipal de Cultura
13/2018	Leis Ordinárias	Determina a Prefeitura a arcar com ás despesas de manutenção e energia elétrica do Poço Artesiano pertencente ao Sr. Tiago Vieira Santos.
12/2018	Leis Ordinárias	Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente
11/2018	Leis Ordinárias	Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente
10/2018	Leis Ordinárias	Abre Crédito Suplementar
9/2018	Leis Complementares	Revisão dos vencimento dos cargos efetivos de professor
5/2018	Leis Ordinárias	Altera Leis Complementares nº 01/2011 e 02/2011
4/2018	Leis Ordinárias	Institui o uso obrigatório do Brasão do Município de Riachão do Dantas nos seus veículos oficiais e alugados
3/2018	Leis Ordinárias	Prioriza os pagamentos dos vencimentos e remunerações dos servidores públicos efetivos
1/2018	Leis Ordinárias	RETIFICAR A PUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 01 DE 18 DE JANEIRO DE 2018