Cria o prêmio de Qualidade e Inovação - PMAQ/AB

LEI N° 18, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 - Cria no município de Riachão do Dantas, Estado de Sergipe O prêmio de Qualidade e Inovação - PMAQ/AB, com base na portaria CGM/MS N° 1.654/2011, que criou O Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica - PMAQ-AB, devido aos profissionais, da Coordenação de Atenção Básica Municipal e aos apoiadores vinculados ao desenvolvimento do Projeto no Município e dá outras providências