Legislações e Atos | Page 2 | Prefeitura Municipal de Riachão do Dantas

Legislação	Categoria	Título
166/2023	Leis Ordinárias	DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO DANTAS O NATAL DO POVOADO BONFIM. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
165/2023	Leis Ordinárias	ELEVA A “FESTA DE NOSSA SENHORA DO AMPARO”, QUE SE REALIZA NA CIDADE DE RIACHÃO DO DANTAS, ESTADO DE SERGIPE, PATRIMÓNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO DANTAS.
164/2023	Leis Ordinárias	Institui o dia Municipal da Cultura Evangélica. E dá outras providências.
163/2023	Leis Ordinárias	DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE RIACHÃO DO DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
162/2023	Leis Ordinárias	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS/SE A DESENVOLVER AÇÕES, VISANDO AMPLIAR O ACESSO À MORADIA A EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS CONSTRUÍDOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL CONTEMPLADOS POR PROGRAMAS FEDERAIS E DÁ
161/2023	Leis Ordinárias	Dispõe sobre instituir o Dia Municipal da Literatura Riachãoense e a introdução deste dia, no calendário escolar da rede municipal de ensino de Riachão do Dantas/SE. E dá outras providências.
160/2023	Leis Ordinárias	Criação de Auxílio Protetor Solar para servidores efetivos e contratados ocupantes do cargo de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias.
159/2023	Leis Ordinárias	Institui Banco Municipal Popular de Riachão do Dantas/SE
158/2023	Leis Ordinárias	DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFE
157/2023	Leis Ordinárias	Programa mais renda de Riachão.
156/2023	Leis Ordinárias	Denomina o nome de Rua no Povoado Forras, Município de Riachão do Dantas/SE
155/2023	Leis Ordinárias	CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA – CRAM DE RIACHÃO DO DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
154/2023	Leis Ordinárias	“Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso ix do artigo 37 da constituição federal e dá outras providências”.
153/2023	Leis Ordinárias	DENOMINA O CENTRO TERAPÊUTICO MULTIDISCIPLINAR - PROJETO CASA LÁPIS NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO DANTAS/SE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
152/2023	Leis Ordinárias	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
151/2023	Leis Ordinárias	“Dispõe sobre o prazo de validade de laudo médico-pericial que atesta o Transtorno do Espectro do Autismo - TEA e outras deficiências de caráter permanente não transitórias, para os fins que especifica.”
150/2023	Leis Ordinárias	DENOMINA O NOME DA CRECHE NA AV. JOEL FONTES COSTA EM RIACHÃO DO DANTAS/SE, DE CRECHE MARIA ALVES OLIVA.
149/2023	Leis Ordinárias	DENOMINA A SALA DO EMPREENDEDOR DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO DANTAS/SE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
148/2023	Leis Ordinárias	DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL OSMAN HORA FONTES, PARA BIBLIOTECA MUNICIPAL CONSTÂNCIA SANTOS ARAÚJO.
147/2023	Leis Complementares	Dispõe sobre as alterações do Estatuto do Magistério do Município de Riachão do Dantas - SE - Lei Complementar 01/2011 nos artigos 78, 120, § 3º do 129 e art. 130, além da inserção do Parágrafo Único no Art. 42 e o Art. 91-A. Revogam-se o CAPÍTULO III (DA