Dispõe sobre as alterações da Lei da Gestão Democrática do Município de Riachão do Dantas - SE - Lei Complementar 117/2022, ADI 2997 – STF. Revogam-se os artigos. 27; CAPÍTULO IV (DA ELEIÇÃO DE DIRETOR, COORDENADOR DE ENSINO E SECRETÁRIO ESCOLAR) artigos:

Dispõe sobre as alterações da Lei da Gestão Democrática do Município de Riachão do Dantas - SE - Lei Complementar 117/2022, ADI 2997 – STF. Revogam-se os artigos. 27; CAPÍTULO IV (DA ELEIÇÃO DE DIRETOR, COORDENADOR DE ENSINO E SECRETÁRIO ESCOLAR) artigos: 32, 33, 34, 35 e parágrafos, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53 e parágrafos, 54, 55, 56, 57 e parágrafo úni