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Legislações e Atos
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1998
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2001
2004
2005
2006
2007
2011
2012
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2018
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- Todos -
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Legislação
Categoria
Título
24/2019
Leis Ordinárias
Fixa Verba Indenizatória a Vereadores
23/2018
Leis Ordinárias
Estima Receita e Despesa para o exercício de 2019
22/2018
Leis Ordinárias
Abre Crédito Suplementar
21/2018
Leis Ordinárias
Implantação do Núcleo de Apoio a Família - NASF
20/2018
Leis Ordinárias
Abre Crédito Suplementar
19/2018
Leis Ordinárias
Altera a Lei n° 184 de 03 de maio de 2016 (Serviço de Táxi)
18/2018
Leis Ordinárias
Cria o prêmio de Qualidade e Inovação - PMAQ/AB
17/2018
Leis Ordinárias
Dispõe sobre a isenção de ITBI
16/2018
Leis Ordinárias
Da nova redação a Lei n° 05/97 de março de 1997 (CMS)
15/2018
Leis Ordinárias
Abre créditos suplementares
14/2018
Leis Ordinárias
Institui o Sistema Municipal de Cultura
13/2018
Leis Ordinárias
Determina a Prefeitura a arcar com ás despesas de manutenção e energia elétrica do Poço Artesiano pertencente ao Sr. Tiago Vieira Santos.
12/2018
Leis Ordinárias
Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente
11/2018
Leis Ordinárias
Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente
10/2018
Leis Ordinárias
Abre Crédito Suplementar
9/2018
Leis Complementares
Revisão dos vencimento dos cargos efetivos de professor
5/2018
Leis Ordinárias
Altera Leis Complementares nº 01/2011 e 02/2011
4/2018
Leis Ordinárias
Institui o uso obrigatório do Brasão do Município de Riachão do Dantas nos seus veículos oficiais e alugados
3/2018
Leis Ordinárias
Prioriza os pagamentos dos vencimentos e remunerações dos servidores públicos efetivos
1/2018
Leis Ordinárias
RETIFICAR A PUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 01 DE 18 DE JANEIRO DE 2018
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