Legislações e Atos | Prefeitura Municipal de Riachão do Dantas

Legislação	Categoria	Título
202/2024	Leis Ordinárias	DENOMINA NOME DE RUA NO POVOADO CIPOZINHO NESTE MUNICÍPIO
201/2024	Leis Ordinárias	DENOMINA NOME DE RUA NO POVOADO CIPOZINHO, NESTE MUNICÍPIO.
200/2024	Leis Ordinárias	DENOMINA NOME DE PRAÇA NO POVOADO VOLTA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
199/2024	Leis Ordinárias	RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL A IGREJA PRESBITERIANA DO NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO DANTAS -SERGIPE
198/2024	Leis Ordinárias	RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL A IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DO AMPARO NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO DANTAS -SERGIPE
197/2024	Leis Ordinárias	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DE RUA DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
196/2024	Leis Ordinárias	DENOMINA NOME DE PRAÇA NO POVOADO FORRAS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
195/2024	Leis Ordinárias	DENOMINA NOME DE POSTO DE SAÚDE NO POVOADO FORRAS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
194/2024	Leis Complementares	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
193/2024	Leis Ordinárias	Dispõe sobre as alterações da Lei da Gestão Democrática do Município de Riachão do Dantas - SE - Lei Complementar 117/2022, ADI 2997 – STF. Revogam-se os artigos. 27; CAPÍTULO IV (DA ELEIÇÃO DE DIRETOR, COORDENADOR DE ENSINO E SECRETÁRIO ESCOLAR) artigos:
192/2024	Leis Ordinárias	DECLARA A “FESTA DA SILIBRINA DO POVOADO TANQUE NOVO” COMO BEM DE INTERESSE CULTURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO DANTAS E A INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO DANTAS/SE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
191/2024	Leis Ordinárias	DECLARA A SILIBRINA EVENTO QUE OCORRE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO DANTAS/SE COMO BEM DE INTERESSE CULTURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO DANTAS E A INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO DANTAS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
190/2024	Leis Complementares	“FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DO PROCURADOR GERAL E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
189/2024	Leis Ordinárias	REGULAMENTA O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, PREVISTO NAS PORTARIAS Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E Nº 3.222, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
188/2024	Leis Ordinárias	REGULAMENTA O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, PREVISTO NA PORTARIA Nº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
187/2024	Leis Ordinárias	DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 164/2013 ESTABELECENDO AS REGULAMENTAÇÕES E CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CASO DE CIRCUNSTÂNCIAS TEMPORÁRIAS, EMERGÊNCIAS E DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE COM A LEI
186/2024	Leis Ordinárias	DENOMINA NOME DE POSTO DE SAÚDE NO POVOADO ALTOS, NESTE MUNICÍPIO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
185/2024	Leis Ordinárias	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 16/2018 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
184/2024	Leis Ordinárias	DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL A FESTA DE RÉVEILLON DO POVOADO TANQUE NOVO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
183/2024	Leis Ordinárias	DENOMINA O NOME DA PRAÇA DO POVOADO CRUZ DE PALMARES DE: PRAÇA NOSSA SENHORA DA VITORIA.