Legislações e Atos | Page 3 | Prefeitura Municipal de Riachão do Dantas

Legislação	Categoria	Título
146/2023	Leis Complementares	Estabelece regras e diretrizes para os Agentes Públicos e a designação do Agente de Contratação, da Equipe de Apoio, da Comissão de Contratação, dos Gestores e Fiscais de Contratos e da Comissão de Apuração de Responsabilidade no âmbito do Município de Ri
145/2023	Leis Ordinárias	DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO RESIDENCIAL VOLTA NO POVOADO VOLTA – MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO DANTAS/SE. E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
144/2023	Leis Ordinárias	Dispõe sobre o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos previstos na Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e d
143/2023	Leis Complementares	DISPÕE SOBRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DO PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO DANTAS/SE.
142/2023	Leis Ordinárias	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA - CRAM DE RIACHÃO DO DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
141/2023	Leis Ordinárias	DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO DANTAS 0 "FESTIVAL DE INVERNO DE PALMARES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
140/2023	Leis Ordinárias	DENOMINA O NOME DA QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO BOMFIM DE: JOSÉ VITAL DANTAS.
1/2023	Pareceres	PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - 2023
139/2022	Leis Ordinárias	Lei de nº 139/2022 - Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município de Riachão do Dantas/SE, nos termos do art.100,§§3º e 4º da Constituição Federal, decorrentes de decisões judiciais, considerados de pequeno valor (RPV).
138/2022	Leis Ordinárias	Lei de nº 138/2022 - Altera a Lei de Estrutura Administrativa e Concede Reajuste Salarial aos Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Riachão do Dantas.
137/2022	Leis Ordinárias	Lei de nº 137/2022 - Denomina nome de Rua no Conjunto Jardelina Oliveira França ( Conjunto da Quadra Poliesportiva), no Povoado Tanque Novo de: Rua Cleidinaldo Alves de Jesus (NEGO).
136/2022	Leis Ordinárias	Lei de nº 136/2022 - Denomina nome de Rua no Conjunto Jardelina Oliveira França ( Conjunto da Quadra Poliesportiva), no Povoado Tanque Novo de: Rua Maria Isabel de São Pedro.
135/2022	Leis Ordinárias	Lei de nº 135/2022 - Lei de nº 134/2022 - Denomina nome de Rua no Conjunto Jardelina Oliveira França ( Conjunto da Quadra Poliesportiva), no Povoado Tanque Novo de: Rua Maria Lima Ponciano dos Santos.
134/2022	Leis Ordinárias	Lei de nº 134/2022 - Denomina nome de Rua no Conjunto Jardelina Oliveira França ( Conjunto da Quadra Poliesportiva), no Povoado Tanque Novo de: Rua Gerson Francisco de Oliveira.
133/2022	Leis Ordinárias	Lei de nº 133/2022 - 26 de dezembro de 2022 - Denomina o nome de Rua no Conjunto Jardelina Oliveira França ( Conjunto da Quadra Poliesportiva), no Povoado Tanque Novo de: Rua Josefa França de Melo.
132/2022	Lei Orgânica do Município	Lei de nº 132/2022 - de 26 de dezembro de 2022 - Denomina Nome de Rua no Conjunto Jardelina Oliveira França ( Conjunto da Quadra Poliesportiva), no Povoado Tanque Novo de: Rua José Ponciano Neto.
131/2022	Leis Ordinárias	Lei de nº 131 - de 26 de dezembro de 2022 - Denomina o nome de Rua de Jardelina Oliveira França (Conjunto da Quadra Poliesportiva), no Povoado Tanque Novo de: Rua Antônio Francisco dos Santos.
130/2022	Leis Ordinárias	DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DAS RECEITAS E A FIXAÇÃO DAS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO DANTAS, ESTADO DE SERGIPE, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
129/2022	Leis Ordinárias	Autoriza ao Poder Executivo Municipal abrir em favor de Secretarias Municipais, e dos Fundos Municipais de Saúde e da Assistência Social, crédito suplementar no valor de até R$10.400.000,00 ( dez milhões e quatrocentos mil reais), e dá outras providências
128/2022	Leis Ordinárias	Denomina nome de Rua no Conjunto Jardelina Oliveira França, (Conjunto da Quadra Poliesportiva) , Povoado Tanque Novo de:Rua Josino Teixeira de Almeida, em Riachão do Dantas/SE.