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Legislações e Atos
Legislações e Atos
Número
Ano
- Todos -
1990
1997
1998
2000
2001
2004
2005
2006
2007
2011
2012
2013
2015
2016
2017
2018
2019
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2021
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Categoria
- Todos -
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Legislação
Categoria
Título
168/2023
DENOMINA NOME DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, DO POVOADO CARNAÍBA, RIACHÃO DO DANTAS/SE DE: NEMEZIO DE SOUZA FRANÇA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
167/2023
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DAS RECEITAS E A FIXAÇÃO DAS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO DANTAS, ESTADO DE SERGIPE, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
166/2023
Leis Ordinárias
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO DANTAS O NATAL DO POVOADO BONFIM. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
165/2023
Leis Ordinárias
ELEVA A “FESTA DE NOSSA SENHORA DO AMPARO”, QUE SE REALIZA NA CIDADE DE RIACHÃO DO DANTAS, ESTADO DE SERGIPE, PATRIMÓNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO DANTAS.
164/2023
Leis Ordinárias
Institui o dia Municipal da Cultura Evangélica. E dá outras providências.
163/2023
Leis Ordinárias
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE RIACHÃO DO DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
162/2023
Leis Ordinárias
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS/SE A DESENVOLVER AÇÕES, VISANDO AMPLIAR O ACESSO À MORADIA A EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS CONSTRUÍDOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL CONTEMPLADOS POR PROGRAMAS FEDERAIS E DÁ
161/2023
Leis Ordinárias
Dispõe sobre instituir o Dia Municipal da Literatura Riachãoense e a introdução deste dia, no calendário escolar da rede municipal de ensino de Riachão do Dantas/SE. E dá outras providências.
160/2023
Leis Ordinárias
Criação de Auxílio Protetor Solar para servidores efetivos e contratados ocupantes do cargo de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias.
159/2023
Leis Ordinárias
Institui Banco Municipal Popular de Riachão do Dantas/SE
158/2023
Leis Ordinárias
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFE
157/2023
Leis Ordinárias
Programa mais renda de Riachão.
156/2023
Leis Ordinárias
Denomina o nome de Rua no Povoado Forras, Município de Riachão do Dantas/SE
155/2023
Leis Ordinárias
CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA – CRAM DE RIACHÃO DO DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
154/2023
Leis Ordinárias
“Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso ix do artigo 37 da constituição federal e dá outras providências”.
153/2023
Leis Ordinárias
DENOMINA O CENTRO TERAPÊUTICO MULTIDISCIPLINAR - PROJETO CASA LÁPIS NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO DANTAS/SE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
152/2023
Leis Ordinárias
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
151/2023
Leis Ordinárias
“Dispõe sobre o prazo de validade de laudo médico-pericial que atesta o Transtorno do Espectro do Autismo - TEA e outras deficiências de caráter permanente não transitórias, para os fins que especifica.”
150/2023
Leis Ordinárias
DENOMINA O NOME DA CRECHE NA AV. JOEL FONTES COSTA EM RIACHÃO DO DANTAS/SE, DE CRECHE MARIA ALVES OLIVA.
149/2023
Leis Ordinárias
DENOMINA A SALA DO EMPREENDEDOR DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO DANTAS/SE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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