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142/2023 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA - CRAM DE RIACHÃO DO DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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141/2023 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO DANTAS 0 "FESTIVAL DE INVERNO DE PALMARES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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140/2023 |
Leis Ordinárias |
DENOMINA O NOME DA QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO BOMFIM DE: JOSÉ VITAL DANTAS. |
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139/2023 |
Leis Ordinárias |
Lei de nº 139/2023 - Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município de Riachão do Dantas/SE, nos termos do art.100,§§3º e 4º da Constituição Federal, decorrentes de decisões judiciais, considerados de pequeno valor (RPV). |
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138/2023 |
Leis Ordinárias |
Lei de nº 138/2023 - Altera a Lei de Estrutura Administrativa e Concede Reajuste Salarial aos Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Riachão do Dantas. |
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1/2023 |
Pareceres |
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - 2023 |
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137/2022 |
Leis Ordinárias |
Lei de nº 137/2022 - Denomina nome de Rua no Conjunto Jardelina Oliveira França ( Conjunto da Quadra Poliesportiva), no Povoado Tanque Novo de: Rua Cleidinaldo Alves de Jesus (NEGO). |
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136/2022 |
Leis Ordinárias |
Lei de nº 136/2022 - Denomina nome de Rua no Conjunto Jardelina Oliveira França ( Conjunto da Quadra Poliesportiva), no Povoado Tanque Novo de: Rua Maria Isabel de São Pedro. |
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135/2022 |
Leis Ordinárias |
Lei de nº 135/2022 - Lei de nº 134/2022 - Denomina nome de Rua no Conjunto Jardelina Oliveira França ( Conjunto da Quadra Poliesportiva), no Povoado Tanque Novo de: Rua Maria Lima Ponciano dos Santos. |
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134/2022 |
Leis Ordinárias |
Lei de nº 134/2022 - Denomina nome de Rua no Conjunto Jardelina Oliveira França ( Conjunto da Quadra Poliesportiva), no Povoado Tanque Novo de: Rua Gerson Francisco de Oliveira. |
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133/2022 |
Leis Ordinárias |
Lei de nº 133/2022 - 26 de dezembro de 2022 - Denomina o nome de Rua no Conjunto Jardelina Oliveira França ( Conjunto da Quadra Poliesportiva), no Povoado Tanque Novo de: Rua Josefa França de Melo. |
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132/2022 |
Lei Orgânica do Município |
Lei de nº 132/2022 - de 26 de dezembro de 2022 - Denomina Nome de Rua no Conjunto Jardelina Oliveira França ( Conjunto da Quadra Poliesportiva), no Povoado Tanque Novo de: Rua José Ponciano Neto. |
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131/2022 |
Leis Ordinárias |
Lei de nº 131 - de 26 de dezembro de 2022 - Denomina o nome de Rua de Jardelina Oliveira França (Conjunto da Quadra Poliesportiva), no Povoado Tanque Novo de: Rua Antônio Francisco dos Santos. |
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130/2022 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DAS RECEITAS E A FIXAÇÃO DAS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO DANTAS, ESTADO DE SERGIPE, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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129/2022 |
Leis Ordinárias |
Autoriza ao Poder Executivo Municipal abrir em favor de Secretarias Municipais, e dos Fundos Municipais de Saúde e da Assistência Social, crédito suplementar no valor de até R$10.400.000,00 ( dez milhões e quatrocentos mil reais), e dá outras providências |
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128/2022 |
Leis Ordinárias |
Denomina nome de Rua no Conjunto Jardelina Oliveira França, (Conjunto da Quadra Poliesportiva) , Povoado Tanque Novo de:Rua Josino Teixeira de Almeida, em Riachão do Dantas/SE. |
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127/2022 |
Leis Ordinárias |
Denomina nome de Rua no Conjunto Alvino de Souza França, Povoado Tanque Novo de:Rua(G), João Martins dos Santos, em Riachão do Dantas/SE. |
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126/2022 |
Leis Ordinárias |
Denomina nome de Rua no Conjunto Alvino de Souza França, Povoado Tanque Novo de:Rua(F), Luiz Felix de Matos, em Riachão do Dantas/SE. |
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125/2022 |
Leis Ordinárias |
Denomina nome de Rua no Conjunto Alvino de Souza França, Povoado Tanque Novo de: Rua (E) Tereza de Araujo, em Riachão do Dantas/SE. |
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124/2022 |
Leis Ordinárias |
Denomina nome de Rua no Conjunto Alvino de Souza França, Povoado Tanque Novo de Rua: (D) Maria Ivone dos Santos, em Riachão do Dantas/SE. |
