Legislações e Atos | Page 13 | Prefeitura Municipal de Riachão do Dantas

Legislação	Categoria	Título
8/2017	Leis Ordinárias	Orçamento para exercício financeiro de 2018
7/2017	PPA	Plano Plurianual 2018-2021
6/2017	Leis Ordinárias	Revisão geral anual do vencimento dos cargos efetivos dos profissionais do Magistério Publico
5/2017	Leis Ordinárias	Dispõe sobre denominação de Logradouro publico do Povoado Bomfim
4/2017	Leis Ordinárias	Dispõe sobre aumento de salários dos médicos e revoga parcialmente o anexo da Lei nº 01/2017
3/2017	Leis Ordinárias	Dispõe sobre despesas com energia elétrica e manutenção do Chafariz da ASBEPB
2/2017	Leis Ordinárias	Dispõe sobre o Transporte Universitário Gratuito
1/2017	Leis Ordinárias	Contratação de servidores para atender as necessidades de contratação.
188/2016	Leis Ordinárias	Fixa os Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito para legislatura 2017/2020
187/2016	LDO	LDO 2017
187/2016	LDO	LDO 2017
7/2016	Leis Complementares	Altera a Lei 03/2011
180/2015	Leis Ordinárias	DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DO MAQUINÁRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO DANTAS PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À PARTICULAR E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS
164/2013	Leis Ordinárias	Concessão de Benefícios Eventuais no Município
159/2013	Leis Ordinárias	Altera a Lei Complementar 004/2011 (Lei de Estrutura)
158/2012		Regulamenta a instalação de posto de abastecimento de veículos no Município de Riachão do Dantas/SE. E dá outras providências.
144/2012	Leis Ordinárias	Fixa os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, do Procurador Geral e dos Secretários Municipais 2013/2016
124/2012	Leis Ordinárias	Lei nº124 de 2012 de 17 de fevereiro de 2012
4/2011	Lei de Estrutura Administrativa	Lei de Estrutura
3/2011	Leis Complementares	Estatuto do Servidor Público Municipal