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129/2022 |
Leis Ordinárias |
Autoriza ao Poder Executivo Municipal abrir em favor de Secretarias Municipais, e dos Fundos Municipais de Saúde e da Assistência Social, crédito suplementar no valor de até R$10.400.000,00 ( dez milhões e quatrocentos mil reais), e dá outras providências |
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128/2022 |
Leis Ordinárias |
Denomina nome de Rua no Conjunto Jardelina Oliveira França, (Conjunto da Quadra Poliesportiva) , Povoado Tanque Novo de:Rua Josino Teixeira de Almeida, em Riachão do Dantas/SE. |
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127/2022 |
Leis Ordinárias |
Denomina nome de Rua no Conjunto Alvino de Souza França, Povoado Tanque Novo de:Rua(G), João Martins dos Santos, em Riachão do Dantas/SE. |
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126/2022 |
Leis Ordinárias |
Denomina nome de Rua no Conjunto Alvino de Souza França, Povoado Tanque Novo de:Rua(F), Luiz Felix de Matos, em Riachão do Dantas/SE. |
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125/2022 |
Leis Ordinárias |
Denomina nome de Rua no Conjunto Alvino de Souza França, Povoado Tanque Novo de: Rua (E) Tereza de Araujo, em Riachão do Dantas/SE. |
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124/2022 |
Leis Ordinárias |
Denomina nome de Rua no Conjunto Alvino de Souza França, Povoado Tanque Novo de Rua: (D) Maria Ivone dos Santos, em Riachão do Dantas/SE. |
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123/2022 |
Leis Ordinárias |
Denomina nome de Rua no Conjunto Alvino de Souza França, Povoado Tanque Novo de: Rua (C) José Vieira Fonseca, em Riachão do Dantas/SE. |
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122/2022 |
Leis Ordinárias |
Denomina nome de rua no Conjunto Alvino de Souza França, Povoado Tanque Novo de: Rua (B) José Elizeu dos Santos, em Riachão do Dantas/SE. |
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121/2022 |
Leis Ordinárias |
Denomina nome de rua no Conjunto Alvino de Souza França, Povoado Tanque Novo de: Rua (A) Bernadete da Silva Góes, em Riachão do Dantas/SE. E dá outras providências. |
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120/2022 |
Leis Ordinárias |
Denomina o nome de Rua no Povoado Tanque Novo de: José Elízio de Matos, em Riachão do Dantas/SE. E dá outras providências. |
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119/2022 |
Leis Ordinárias |
Denomina nome de quadra poliesportiva no Povoado Barro Preto de : José Carlos Nascimento dos Santos. |
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118/2022 |
Leis Ordinárias |
Dispõe sobre a criação, nominação de ruas, delimitação de bairro no Município de Riachão do Dantas/SE. E dá outras providências. |
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117/2022 |
Leis Complementares |
Lei Complementar de nº 117/2022 |
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116/2022 |
Leis Complementares |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CARGOS DE PEDREIRO, MOTORISTA CATEGORIA "B" E MOTORISTA "D", DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS. |
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115/2022 |
Leis Complementares |
DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA FINS DE OBSERVÂNCIA DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ANO DE 2022. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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114/2022 |
Leis Complementares |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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113/2022 |
Leis Ordinárias |
DENOMINA O NOME DE RUA NA LOCALIDADE RESIDÊNCIAL RAIMUNDA ANDRADE FARIAS EM RIACHÃO DO DANTAS/SE, DE RUA JOSÉ LOURENÇO DOS SANTOS ( Sr.ZUZA). |
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112/2022 |
Leis Ordinárias |
DENOMINA O NOME DE RUA NA LOCALIDADE RESIDÊNCIAL RAIMUNDA ANDRADE FARIAS EM RIACHÃO DO DANTAS/SE, DE RUA ELENALDO FONSECA DE OLIVA ( SALADA) |
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111/2022 |
Leis Ordinárias |
DENOMINA O NOME DE RUA NA LOCALIDADE RESIDÊNCIAL RAIMUNDA ANDRADE FARIAS EM RIACHÃO DO DANTAS/SE, DE RUA IZAILDE PRATA COSTA |
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110/2022 |
Leis Ordinárias |
DENOMINA O NOME DE RUA NA LOCALIDADE RESIDÊNCIAL RAIMUNDA ANDRADE FARIAS EM RIACHÃO DO DANTAS/SE, DE RUA MARIA SOCORRO GONÇALVES ARAÚJO. |
