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2/2011 |
Leis Complementares |
Alteração Plano de Carreira e Remuneração do Magistério |
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1/2011 |
Leis Complementares |
Estatuto do Magistério |
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75/2007 |
Leis Ordinárias |
Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Educação |
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30/2007 |
Leis Ordinárias |
Dispõe sobre a criação do Conselho do FUNDEB |
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13/2006 |
Leis Ordinárias |
Autoriza servidor público com filho especial a redução de carga horária |
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1/2005 |
LDO |
LDO 2006 |
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9/2004 |
Leis Ordinárias |
Fixa a Remuneração mensal do Prefeito, Vice - Prefeito e Secretários |
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5/2004 |
Leis Ordinárias |
Abre Crédito Especial |
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1/2004 |
Leis Ordinárias |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2004 |
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12/2001 |
Leis Ordinárias |
Nomina Salão da Câmara Municipal de Vereadores |
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3/2001 |
Leis Ordinárias |
Dispõe sobre doação de prédio público |
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9/2000 |
Leis Ordinárias |
Estima a Receita e fixa Despesa para o exercício de 2001 |
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8/2000 |
Leis Ordinárias |
Dispõe sobre a política municipal de proteção aos direitos da criança e do adolecente |
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5/2000 |
Leis Ordinárias |
Cria Fundo de Aval do Município de Riachão do Dantas |
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4/2000 |
Leis Ordinárias |
Implantação do PROFORMAÇÃO |
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1/2000 |
Leis Ordinárias |
Estima a Receita e fixa a Despesa, exercício financeiro de 2000 |
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6/1998 |
Leis Ordinárias |
Dispõe sobre a contratação de servidores |
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23/1997 |
Leis Ordinárias |
Cria o CONDEM |
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3/1997 |
Leis Ordinárias |
Cria Fundo Municipal de Saúde |
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/1990 |
Lei Orgânica do Município |
Lei orgânica |
