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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
123/2022 Leis Ordinárias Denomina nome de Rua no Conjunto Alvino de Souza França, Povoado Tanque Novo de: Rua (C) José Vieira Fonseca, em Riachão do Dantas/SE.
122/2022 Leis Ordinárias Denomina nome de rua no Conjunto Alvino de Souza França, Povoado Tanque Novo de: Rua (B) José Elizeu dos Santos, em Riachão do Dantas/SE.
121/2022 Leis Ordinárias Denomina nome de rua no Conjunto Alvino de Souza França, Povoado Tanque Novo de: Rua (A) Bernadete da Silva Góes, em Riachão do Dantas/SE. E dá outras providências.
120/2022 Leis Ordinárias Denomina o nome de Rua no Povoado Tanque Novo de: José Elízio de Matos, em Riachão do Dantas/SE. E dá outras providências.
119/2022 Leis Ordinárias Denomina nome de quadra poliesportiva no Povoado Barro Preto de : José Carlos Nascimento dos Santos.
118/2022 Leis Ordinárias Dispõe sobre a criação, nominação de ruas, delimitação de bairro no Município de Riachão do Dantas/SE. E dá outras providências.
117/2022 Leis Complementares Lei Complementar de nº 117/2022
116/2022 Leis Complementares DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CARGOS DE PEDREIRO, MOTORISTA CATEGORIA "B" E MOTORISTA "D", DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS.
115/2022 Leis Complementares DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA FINS DE OBSERVÂNCIA DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ANO DE 2022. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
114/2022 Leis Complementares DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
113/2022 Leis Ordinárias DENOMINA O NOME DE RUA NA LOCALIDADE RESIDÊNCIAL RAIMUNDA ANDRADE FARIAS EM RIACHÃO DO DANTAS/SE, DE RUA JOSÉ LOURENÇO DOS SANTOS ( Sr.ZUZA).
112/2022 Leis Ordinárias DENOMINA O NOME DE RUA NA LOCALIDADE RESIDÊNCIAL RAIMUNDA ANDRADE FARIAS EM RIACHÃO DO DANTAS/SE, DE RUA ELENALDO FONSECA DE OLIVA ( SALADA)
111/2022 Leis Ordinárias DENOMINA O NOME DE RUA NA LOCALIDADE RESIDÊNCIAL RAIMUNDA ANDRADE FARIAS EM RIACHÃO DO DANTAS/SE, DE RUA IZAILDE PRATA COSTA
110/2022 Leis Ordinárias DENOMINA O NOME DE RUA NA LOCALIDADE RESIDÊNCIAL RAIMUNDA ANDRADE FARIAS EM RIACHÃO DO DANTAS/SE, DE RUA MARIA SOCORRO GONÇALVES ARAÚJO.
109/2022 Leis Ordinárias DENOMINA O NOME DE RUA NA LOCALIDADE RESIDÊNCIAL RAIMUNDA ANDRADE FARIAS EM RIACHÃO DO DANTAS/SE, DE PRAÇA JOSEFA GOIS DE SOUZA
108/2022 Leis Ordinárias DENOMINA O NOME DE RUA NA LOCALIDADE RESIDÊNCIAL RAIMUNDA ANDRADE FARIAS EM RIACHÃO DO DANTAS/SE, DE RUA PADRE VICENTE VIDAL DE SOUZA
107/2022 Leis Ordinárias DENOMINA O NOME DE RUA NA LOCALIDADE RESIDÊNCIAL RAIMUNDA ANDRADE FARIAS EM RIACHÃO DO DANTAS/SE, DE RUA ADOLFO AQUINO DE OLIVEIRA (IOIÔ).
106/2022 Leis Ordinárias DENOMINA O NOME DE RUA NA LOCALIDADE RESIDÊNCIAL RAIMUNDA ANDRADE FARIAS EM RIACHÃO DO DANTAS/SE, DE RUA ANTÔNIO EDUARDO DE MELO( PROFESSOR NENE)
105/2022 Leis Ordinárias DENOMINA O NOME DE RUA NA LOCALIDADE RESIDÊNCIAL RAIMUNDA ANDRADE FARIAS EM RIACHÃO DO DANTAS/SE, DE RUA GILVANA SANTOS SOUZA (TIA GIL).
104/2022 Leis Ordinárias DENOMINA O NOME DE RUA NA LOCALIDADE RESIDÊNCIAL RAIMUNDA ANDRADE FARIAS EM RIACHÃO DO DANTAS/SE, DE RUA NORMA GEANE DOS SANTOS COSTA.