Dispõe sobre as alterações do Estatuto do Magistério do Município de Riachão do Dantas - SE - Lei Complementar 01/2011 nos artigos 78, 120, § 3º do 129 e art. 130, além da inserção do Parágrafo Único no Art. 42 e o Art. 91-A. Revogam-se o CAPÍTULO III (DA

Dispõe sobre as alterações do Estatuto do Magistério do Município de Riachão do Dantas - SE - Lei Complementar 01/2011 nos artigos 78, 120, § 3º do 129 e art. 130, além da inserção do Parágrafo Único no Art. 42 e o Art. 91-A. Revogam-se o CAPÍTULO III (DA ADMINISTRAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES), bem como o ANEXO II, ambos expresso na Lei Complementar 01/2011.