Legislações e Atos | Prefeitura Municipal de Riachão do Dantas

Legislação	Categoria	Título
179/2024	Leis Ordinárias	“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART.2º DA LEI COMPLEMENTAR DE Nº 116 DE 2022 DE 10 DE AGOSTO DE 2022. E DA PROVIDÊNCIAS”.
178/2024	Leis Ordinárias	“DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO DANTAS/SE.
177/2024	Leis Ordinárias	“INSTITUI GRATIFICAÇÃO MENSAL AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO”. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
176/2024	Leis Ordinárias	Dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública Municipal Constância Santos Araujo, que ficará vinculada à Secretaria Municipal de Cultura.
175/2024	Leis Ordinárias	Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo Municipal a promover Campanha de Estímulo à Arrecadação do Imposto Sobre A Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, mediante realização de sorteios de prêmios, como meio de auxiliar a fiscalização e melhora
174/2024	Leis Ordinárias	DENOMINA O NOME DA AGROINDUSTRIA DO ABACAXI DE FRANCISCO DE ASSIS BOAVENTURA(CHIQUINHO), NESTE MUNICÍPIO.
173/2024	Leis Ordinárias	“DENOMINA O NOME DE PRAÇA LOCALIZADA NO POVOADO BARRO PRETO DE PRAÇA MARIO BORGES DE LIMA’’. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
172/2024	Leis Ordinárias	“DENOMINA O NOME DE PRAÇA LOCALIZADA NO POVOADO CARNAIBA DE PRAÇA SANTA CRUZ”. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
171/2024	Leis Ordinárias	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DO PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO DANTAS/SE.
170/2023	Leis Ordinárias	DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 1° DA LEI 04/2018 DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO DANTAS - SE - LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DO BRASÃO DO MUNICÍPIO NOS CARROS OFICIAIS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
169/2023	Leis Ordinárias	DENOMINA A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO DANTAS/SE, A FIM DE NÃO GERAR INCÔMODOS SENSORIAIS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI
168/2023		DENOMINA NOME DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, DO POVOADO CARNAÍBA, RIACHÃO DO DANTAS/SE DE: NEMEZIO DE SOUZA FRANÇA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
167/2023		DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DAS RECEITAS E A FIXAÇÃO DAS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO DANTAS, ESTADO DE SERGIPE, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
166/2023	Leis Ordinárias	DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO DANTAS O NATAL DO POVOADO BONFIM. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
165/2023	Leis Ordinárias	ELEVA A “FESTA DE NOSSA SENHORA DO AMPARO”, QUE SE REALIZA NA CIDADE DE RIACHÃO DO DANTAS, ESTADO DE SERGIPE, PATRIMÓNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO DANTAS.
164/2023	Leis Ordinárias	Institui o dia Municipal da Cultura Evangélica. E dá outras providências.
163/2023	Leis Ordinárias	DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE RIACHÃO DO DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
162/2023	Leis Ordinárias	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS/SE A DESENVOLVER AÇÕES, VISANDO AMPLIAR O ACESSO À MORADIA A EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS CONSTRUÍDOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL CONTEMPLADOS POR PROGRAMAS FEDERAIS E DÁ
161/2023	Leis Ordinárias	Dispõe sobre instituir o Dia Municipal da Literatura Riachãoense e a introdução deste dia, no calendário escolar da rede municipal de ensino de Riachão do Dantas/SE. E dá outras providências.
160/2023	Leis Ordinárias	Criação de Auxílio Protetor Solar para servidores efetivos e contratados ocupantes do cargo de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias.