Legislações e Atos | Prefeitura Municipal de Riachão do Dantas

Legislação	Categoria	Título
155/2023	Leis Ordinárias	CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA – CRAM DE RIACHÃO DO DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
154/2023	Leis Ordinárias	“Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso ix do artigo 37 da constituição federal e dá outras providências”.
153/2023	Leis Ordinárias	DENOMINA O CENTRO TERAPÊUTICO MULTIDISCIPLINAR - PROJETO CASA LÁPIS NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO DANTAS/SE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
152/2023	Leis Ordinárias	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
151/2023	Leis Ordinárias	“Dispõe sobre o prazo de validade de laudo médico-pericial que atesta o Transtorno do Espectro do Autismo - TEA e outras deficiências de caráter permanente não transitórias, para os fins que especifica.”
150/2023	Leis Ordinárias	DENOMINA O NOME DA CRECHE NA AV. JOEL FONTES COSTA EM RIACHÃO DO DANTAS/SE, DE CRECHE MARIA ALVES OLIVA.
149/2023	Leis Ordinárias	DENOMINA A SALA DO EMPREENDEDOR DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO DANTAS/SE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
148/2023	Leis Ordinárias	DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL OSMAN HORA FONTES, PARA BIBLIOTECA MUNICIPAL CONSTÂNCIA SANTOS ARAÚJO.
147/2023	Leis Complementares	Dispõe sobre as alterações do Estatuto do Magistério do Município de Riachão do Dantas - SE - Lei Complementar 01/2011 nos artigos 78, 120, § 3º do 129 e art. 130, além da inserção do Parágrafo Único no Art. 42 e o Art. 91-A. Revogam-se o CAPÍTULO III (DA
146/2023	Leis Complementares	Estabelece regras e diretrizes para os Agentes Públicos e a designação do Agente de Contratação, da Equipe de Apoio, da Comissão de Contratação, dos Gestores e Fiscais de Contratos e da Comissão de Apuração de Responsabilidade no âmbito do Município de Ri
145/2023	Leis Ordinárias	DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO RESIDENCIAL VOLTA NO POVOADO VOLTA – MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO DANTAS/SE. E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
144/2023	Leis Ordinárias	Dispõe sobre o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos previstos na Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e d
143/2023	Leis Complementares	DISPÕE SOBRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DO PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO DANTAS/SE.
142/2023	Leis Ordinárias	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA - CRAM DE RIACHÃO DO DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
141/2023	Leis Ordinárias	DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO DANTAS 0 "FESTIVAL DE INVERNO DE PALMARES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
140/2023	Leis Ordinárias	DENOMINA O NOME DA QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO BOMFIM DE: JOSÉ VITAL DANTAS.
1/2023	Pareceres	PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - 2023
139/2022	Leis Ordinárias	Lei de nº 139/2022 - Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município de Riachão do Dantas/SE, nos termos do art.100,§§3º e 4º da Constituição Federal, decorrentes de decisões judiciais, considerados de pequeno valor (RPV).
138/2022	Leis Ordinárias	Lei de nº 138/2022 - Altera a Lei de Estrutura Administrativa e Concede Reajuste Salarial aos Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Riachão do Dantas.
137/2022	Leis Ordinárias	Lei de nº 137/2022 - Denomina nome de Rua no Conjunto Jardelina Oliveira França ( Conjunto da Quadra Poliesportiva), no Povoado Tanque Novo de: Rua Cleidinaldo Alves de Jesus (NEGO).